Condições Gerais de Venda

A navegação em www.figueirafashionstyle.pt e/ou a compra de qualquer produto através do

mesmo site implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1. Informação sobre titular do domínio e loja online www.figueirafashionstyle.pt

O domínio/loja online disponível em www.figueirafashionstyle.pt é propriedade da“CINTIZÉ ­

FÁBRICA DE CINTOS, LDA.”, sociedade limitada com sede na Avenida S. Félix no608, 4760­

490 Gondifelos, Vila Nova de Famalicão, com número único de matrícula na Conservatória do

Registo Comercial de Vila Nova de Famalicão e de pessoa colectiva ,506024482, com o capital de

€10,000€ e titular da marca “ LA FIGUEIRA”.

2. Âmbito de aplicação

As presentes Condições e Gerais de Venda regulam a visita/navegação e as operações de compra e

venda efectuadas na loja online em www.figueirafashionstyle.pt, entre qualquer pessoa singular

que utilize o site e compre com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, fora do

seu negócio ou profissão, logo, sem intenção de revender os artigos que adquire na loja online

(doravante designada por “Comprador” ou “Cliente”) e a "LA FIGUEIRA" enquanto responsável

pela comercialização dos seus produtos através desta loja online disponível em

www.figueirafashionstyle.pt, na qualidade de Vendedor.

A "LA FIGUEIRA" reserva-­se no direito de não processar qualquer encomenda efectuada por um

utilizador/Comprador que não seja consumidor final ou aquelas que não estejam integralmente de

acordo com estas Condições Gerais de Venda.

­­­­­Para poder comprar na loja online "LA FIGUEIRA" o Comprador deverá registar­se como

Cliente, assegurando que todos os seus dados são indicados de forma correcta e completa, pois só

assim poderá a "LA FIGUEIRA" poderá garantir a recepção/aceitação da encomenda do cliente e

a respectiva entrega ao cliente do(s) produto(s) comprado(s).­­­­­

3. Política comercial

As imagens e fotografias dos produtos apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são

meramente ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de

cor aparências de feitio/forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador de

internet utilizados pelo Cliente. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e

detalhada do produto e das respectivas características, de modo a certificar­se devidamente das

mesmas no momento da sua compra.

O ambiente na loja online "LA FIGUEIRA" e os produtos nela disponíveis são independentes das

lojas físicas “LA FIGUEIRA”, tendo condições próprias a nível de preço, produto, campanhas

promocionais, etc.. Deste modo, todas as incidências e assuntos relacionados com a compra

efectuada na loja online "LA FIGUEIRA" deverão ser tratados, exclusivamente, através dos meios

disponíveis/indicados nestas Condições Gerais de Venda e em www.figueirafashionstyle.pt.

A venda subjacente a cada encomenda efectuada pelo Cliente é feita sob “reserva de propriedade”,

pelo que os produtos comprados permanecem propriedade da CINTIZÉ até efectivo e integral

pagamento do valor facturado.

A validade e a confirmação do pedido de compra/encomenda pelo Cliente, pressupõe que este

tomou conhecimento e aceitou estas Condições e Termos Gerais de Venda, bem como a Política de

Privacidade em vigor, em cada momento, na loja online "LA FIGUEIRA" em

www.figueirafashionstyle.pt. O referido pedido de encomenda, bem como a confirmação da

mesma pela FIGUEIRA constituem o contrato de compra e venda esta (Vendedor) e o Cliente,

sendo por ambos aceite a validade deste procedimento e a comprovação da mesma através dos

dados fornecidos e dos passos seguidos pelo Cliente, tal como os documentos gerados

informaticamente na decorrência da contratação e transacções efectuadas..

4. Encomenda pelo Cliente

Para encomendar/comprar produtos em é necessário que o Comprador se registe como Cliente da

loja online "LA FIGUEIRA", indicando correctamente todos os dados necessários para o efeito no

formulário disponível online. Depois de registado basta ao Cliente inserir no cesto de compras

virtual todos os produtos que deseja adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a

mesma seja finalizada com sucesso.

Após efectuar a sua compra, o Cliente receberá um e­mail automático a confirmar a transacção que

deverá ser impresso ou guardado para sua referência futura. Caso os dados não estejam correctos

deverá providenciar a sua alteração/correcção junto da "LA FIGUEIRA" usando o endereço de e-
mail com que efectuou o registo de Cliente.

Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes Condições

Gerais de Venda, a "LA FIGUEIRA" reserva­se o direito de não aceitar a encomenda do Cliente,

ou de cancelá­la, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

5. Confirmação ou Cancelamento

A "LA FIGUEIRA" reserva­se o direito de não confirmar e/ou proceder à entrega dos produtos da

encomenda efectuada pelo Cliente, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades

por quaisquer danos ou custos,

  • Se surgir qualquer acontecimento imprevisível ou alteração das circunstâncias actuais que possa afectar a produção, o transporte e respectivos custos, ou que provoque subidas anormais de preços das matérias­primas;
  • Se, por algum motivo, for impossível a boa cobrança e o recebimento pela "LA FIGUEIRA" do respectivo pagamento;
  • Quando os produtos encomendados já não se encontrarem disponíveis;
  • Quando a encomenda tenha sido efectuada e/ou os dados imprescindíveis para a entrega da encomenda tenham sido indicados de forma incompleta ou incorrecta;
  • Quando a encomenda for sinalizada pelos sistemas de segurança do site

www.figueirafashionstyle.pt e da "LA FIGUEIRA" como uma encomenda incorrecta,

irregular e/ou considerada fraude.

Em qualquer dos casos referidos, a "LA FIGUEIRA" informará o Cliente por e­mail sobre tal

situação de impossibilidade de confirmação da venda e sobre o consequente cancelamento da

encomenda. No caso de ser feita uma encomenda e respectivo pagamento de produtos que

entretanto ficaram indisponíveis, a "LAFIGUEIRA" procederá ao estorno (reembolso) do dinheiro

pago pelos artigos indisponíveis.

6. Preços dos produtos e Despesas de envio

O preço dos produtos disponíveis na loja online "LA FIGUEIRA" em www.figueirafaahionstyle.pt

é indicado em Euros (€) e já inclui o Imposto de Valor Acrescentado (IVA), sendo que no final do

processo de encomenda, o preço total, incluirá, também, as despesas de envio (quando aplicáveis).

Os preços dos produtos e as despesas de envio são sempre estabelecidos aquando da encomenda,

pelo que deverão sempre ser verificados neste momento, uma vez que estão sujeitos a alteração

sem aviso prévio ou poderão conter alguma incorrecção.

As despesas de envio serão facturadas por cada encomenda, ou seja, se o Cliente encomendar mais

do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio, salvo indisponibilidade

momentânea ou atraso na reposição de stock de algum artigo, ou na situação de manifesta

impossibilidade de entrega conjunta de uma encomenda demasiado volumosa – nestes casos a "LA

FIGUEIRA" reserva­se o direito de dividir a entrega da encomenda, sendo o Cliente será

notificado por e­mail.

No momento da entrega, o Cliente deve verificar/inspeccionar a embalagem e os produtos

enviados no sentido de averiguar a sua condição/eventuais danos. Se notar alguma

desconformidade ou dano nos produtos o Cliente não deve aceitar a entrega da encomenda,

comunicando de imediato a ocorrência através dos canais disponibilizados pela "LA FIGUEIRA".

7. Pagamento e segurança da operação

Na loja online "LA FIGUEIRA" as modalidades de pagamento disponíveis são: “PayPal”,

"Multibanco"e por transferência bancária, conforme indicado no menu de pagamento aquando da

finalização da compra pelo Cliente em www.figueirafashionstyle.pt, não sendo aceite qualquer

outro meio de pagamento.

O Cliente deverá pagar apenas o montante exacto especificado na confirmação de cada encomenda

e deverá fazê­lo utilizando apenas as modalidades de pagamento acima descritas – caso contrário,

se o Cliente tentar usar outro modalidade de pagamento não prevista, a "LA FIGUEIRA" não

poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos que daí

possam advir.

Na modalidade de pagamento por Multibanco, os respectivos dados de pagamento serão enviados

para o email indicado no registo de cliente. O pagamento deverá ser efectuado no prazo máximo de

três (3) dias após a encomenda. O envio da encomenda será feito após boa cobrança. O não

pagamento levará ao cancelamento da encomenda.

A loja online "LA FIGUEIRA" utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança

disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar

serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transacção, até ao momento em que a

encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

No entanto, apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento

transmitido pela Internet, ou através de e­mail, corre alguns riscos designadamente quando o

utilizador/Comprador não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de

responsabilidade.

Deste modo, a "LA FIGUEIRA" não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido

resultante do uso de meios electrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de

falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, de intercepções ou manipulações das

comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para

comunicações ou transmissões de vírus.

8. Trocas / Devoluções / Reclamações

A encomenda considera­se aceite se, após recepcionar a encomenda/produtos, o Cliente não

devolver a encomenda, nem comunicar à "LA FIGUEIRA" a sua não satisfação com os produtos

ou, simplesmente, a sua vontade de resolver o contrato, nos 30 dias subsequentes à sua recepção.

Quanto à reclamação dos produtos recebidos pelo Cliente com fundamento em defeitos ou em

outras desconformidades (em relação às características/qualidades dos produtos encomendados),

valem as condições de exercício e o prazo de garantia dos produtos, previstos na lei aplicável.

9. Direitos de propriedade intelectual

Consideram­me propriedade da "LA FIGUEIRA" e como tal protegidos pelas normas do direito da

propriedade intelectual, todas as marcas (salvo expressa exclusão), sinais distintivos, imagens,

textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados no site

www.figueirafashionstyle.pt, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total

ou parcial do mesmo site ou de quaisquer elementos nele presentes.

10. Alteração das Condições / Erros de informação

A "LA FIGUEIRA" poderá alterar as presentes condições de utilização e contratação, sem aviso

prévio, assim como modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada

sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração

será sempre publicada no site www.figueirafashionstyle.pt pelo que, aquando de qualquer

utilização do site ou de qualquer compra na loja online "LA FIGUEIRA", se recomenda a devida

revisão/confirmação da versão das Condições Gerais Venda em vigor em cada momento (da

encomenda) e que serão os termos aplicáveis a si e/ou à transacção comercial respectiva.

Apesar de todo o cuidado posto pela "LA FIGUEIRA" na preparação dos conteúdos do site

www.figueirafasionstyle.pt , as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou

outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestes casos, a "LA FIGUEIRA" não

poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do

site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexactidão ou imperfeição das informações,

salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da "LA FIGUEIRA".

11. Lei e Foro

Quaisquer questões relacionadas com a interpretação destas Condições Gerais de Venda e todos os

litígios emergentes entre Utilizador/Comprador e a "LA FIGUEIRA"/Vendedor, relacionados com

tais Condições, com a utilização do site www.figueirafashionstyle.pt ou com qualquer

compra/transacção efectuada através do mesmo, serão regidos pela Lei Portuguesa.

Em caso de litígio em as partes fixam como foro competente o Tribunal de Vila Nova de

Famalicão, com expressa renúncia a qualquer outro.